PALESTRA INAUGURAL da V Jornada de Direito Civil - 10 Anos do CC/2002
Período do evento: de 08/11/2011 até 08/11/2011
Local: Auditório do Superior Tribunal de Justiça - STJ, Setor de Administração Federal Sul - SAFS – Quadra 06 – Lote 01 – Trecho III, Brasília/DF
Realização: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal
Clientela/Vagas: Ministros dos Tribunais Superiores, magistrados federais e estaduais, procuradores, promotores de Justiça, advogados da União, defensores públicos, advogados, professores universitários, especialistas convidados, servidores públicos e comunidade jurídica interessada.
Objetivo
Delinear posições interpretativas sobre o Código Civil de 2002.
Programação
1ª Etapa - 8/11/2011 - Sessão Pública (inscrições abertas)
17h – Recepção e entrega de material aos participantes
18h - Palestras de Abertura
A Posse de Direitos no Código Civil Brasileiro de 2002
José Carlos Moreira Alves, Ministro Aposentado do Supremo Tribunal Federal, Brasília
Panorama do Direito Civil Europeu
José de Oliveira Ascensão, Professor Catedrático em Direito Civil da Universidade de Lisboa, Portugal
19h30 – Painel
- Ruy Rosado , Ministro do Superior Tribunal de Justiça (aposentado)
- Gustavo Tepedino, Professor Titular de Direito Civil e Ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
- Luiz Edson Fachin, Professor Titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná
- Rolf Stürner, Diretor do Instituto de Processo Civil e Comparado Alemão da Faculdade de Direito da Universidade de Freiburgo-Alemanha
Certificação
O certificado será expedido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. Carga horária: quatro horas.
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2ª Etapa - 09 e 10/11/2011 - Análise de enunciados (inscrições encerradas). Local: Conselho da Justiça Federal
Participantes e funcionamento
Serão formadas seis comissões de trabalho, nas quais os enunciados encaminhados serão discutidos:
1) parte geral;
2) direito das obrigações;
3) responsabilidade civil;
4) direito de empresa;
5) direito das coisas;
6) direito de família e das sucessões.
Cada comissão de trabalho será responsável pela discussão e aprovação dos enunciados propostos. Ao final, os enunciados selecionados serão levados à reunião plenária.
As comissões de trabalho, nas quais serão discutidas as propostas de enunciados, funcionarão com, no máximo, 40 participantes.
As propostas de enunciados serão discutidas mesmo com eventual ausência do autor.
A coordenação científica do evento reserva vagas para professores e especialistas convidados e para as indicações institucionais.
Síntese dos participantes
70 vagas para Professores e especialistas convidados;
35 vagas para Juízes Federais, indicados pelos Tribunais Regionais Federais;
54 vagas para Juízes de Direito, indicados pelos Tribunais de Justiça;
5 vagas para Juízes Federais indicados pela AJUFE;
4 vagas para Juízes indicados pela AMB;
4 vagas para Advogados da União, indicados pela AGU;
4 vagas para Juízes do trabalho, indicados pelo TST;
4 vagas para Defensores Públicos da União;
4 vagas para Promotores de Justiça (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – Conamp);
4 vagas para Procuradores da República - (MPF);
4 vagas para o Conselho Federal da OAB
Data limite para encaminhamento de enunciados: 30 de setembro de 2011 (vagas limitadas)
Link para a inscrição/informação:
