Seminário Ministro Aliomar Baleeiro

Objetivo

Atualização em temas relevantes no campo jurídico.

Programação

Dia 11/3/2010

ABERTURA

15h
Ministro FRANCISCO FALCÃO, Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários

CONFERÊNCIA

15h30
Tema: LEI COMPLEMENTAR TRIBUTÁRIA
Conferencista: Professor HUGO DE BRITO MACHADO, Desembargador aposentado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Presidente da mesa de abertura: Ministro CESAR ASFOR ROCHA, Presidente do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Dia 12/3/2010

MANHÃ

9h30
Tema: A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO
Conferencista: Ministra ELIANA CALMON, Superior Tribunal de Justiça.
Presidente da mesa: Ministro HERMAN BENJAMIN, Superior Tribunal de Justiça.

10h20
Intervalo 

10h30
Tema: ASPECTOS POLÊMICOS DO RECURSO ESPECIAL
Conferencista: Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, Superior Tribunal de Justiça.
Presidente da mesa: Ministro SIDNEI BENETI, Superior Tribunal de Justiça.

TARDE

15h
Tema: TUTELA DE URGÊNCIA
Conferencista: Ministro LUIZ FUX, Superior Tribunal de Justiça.
Presidente da mesa: Ministro CASTRO MEIRA, Superior Tribunal de Justiça.

16h15
Intervalo

16h30
Tema: OS DESAFIOS DO DIREITO PÚBLICO
Conferencista: Professor RICARDO LORENZETTI, Presidente da Corte Suprema de Justiça da Argentina.
Presidente da mesa: Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, Superior Tribunal de Justiça.

17h30
Tema: ALIOMAR BALEEIRO E O STF
Conferencista: Ministro FRANCISCO REZEK, Ministro do Supremo Tribunal Federal (1983-1990;1992-1997), Ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil (1990-1992) e Juiz da Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas (1997-2006).
Presidente da mesa: Desembargador LUIZ ALBERTO GURGEL, Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Carga Horária

10 horas/aula

A confirmação da inscrição será enviada para o email fornecido na ficha de pré-inscrição, a partir do dia 04/03/10.

 Pré-inscrição / Relação de pré-inscrição

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